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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 19:00
Sem ofensa à honra, liberdade de imprensa prevalece
Se não há ofensa à honra, fica configurada restrição à liberdade de imprensa no impedimento à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:30
Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa
Por Elton Duarte Batalha
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:13
Emissora de TV e médico não indenizarão por reportagem com detenta transexual
Liberdade de imprensa autoriza enfoque da matéria.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:00
Negada indenização por abuso de liberdade de imprensa
O nome do autor foi exposto em um jornal eletrônico, com a informação de que estava preso por suposto crime sexual e sequestro de crianças
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:20
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
A tutela da liberdade da imprensa e, a responsabilidade civil, derivada daí envolve a superação da colisão de princípios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:40
Ação de indenização por danos morais. Liberdade de imprensa.
Matéria jornalística que noticiou controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a ?estudo? ou ?relatório? antropológico realizado pela autora.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
O Partido da Imprensa
, revistas, televisões, bem como foi assessor de imprensa em vários órgãos públicos e instituições, além
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012
especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:38
DECRETO Nº 9.302, DE 6 DE MARÇO DE 2018
atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:10
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:00
Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa
O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, assegura ao
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:48
Lei nº 12.351, de 22 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:25
Decreto nº 7.591, de 28 Outubro de 2011
petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:49
Decreto nº 7.570, de 26 de Setembro de 2011
derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018
de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 14:41
DECRETO Nº 9.042, DE 2 DE MAIO DE 2017
atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:28
Decreto nº 7.403, de 23 de Dezembro de 2010
devidas à administração direta da União em função da produção de petróleo, gás natural e outros
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:55
Lei nº 12.734, de 30 de Novembro de 2012
especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e